BEIRA MUDA GESTÃO DA TAXA DE LIXO: EDM SAI, MUNICÍPIO ASSUME EM 2026
A partir de janeiro de 2026, os municípios da cidade da Beira notarão uma mudança significativa na forma como é cobrada a taxa de lixo. A Electricidade de Moçambique (EDM) permitirá incluir esse encargo nas facturas de energia eléctrica, transferindo oficialmente a gestão da cobrança para o Conselho Municipal da Beira (CMB).
A decisão de rescindir o contrato de cobrança partiu da própria EDM, encerrando um modelo que há anos gerava controvérsias entre autarquias e a empresa estatal. A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) veio instruída por maior transparência na canalização das receitas, alegando que os valores arrecadados nem sempre eram devidamente repassados às autarquias.
Com uma nova gestão, a CMB assume o controle direto da cobrança e promete uma abordagem mais clara e eficiente.
Redução da taxa: de 50Mt para 40Mt
Num gesto que pode aliviar o bolso dos cidadãos, o Conselho Municipal anunciou que a taxa será reduzida dos actuais 50 meticais para 40 meticais . A medida visa tornar o serviço mais acessível, além de fortalecer o compromisso da autarquia com a melhoria da gestão urbana e a valorização do tributário.
O que muda para o cidadão?
- Cobrança separada : A taxa de lixo não virá mais embutida na fatura da EDM. O município definirá os novos canais de pagamento.
- Mais transparência : Espera-se que a gestão direta permita maior controle social sobre o uso dos recursos.
- Possível melhoria nos serviços : Com recursos canalizados diretamente, a coleta e gestão de resíduos sólidos ganham em eficiência.
Um passo rumo à autonomia municipal
A mudança representa mais do que uma simples alteração administrativa. É um avanço na autonomia financeira das autarquias , permitindo que os municípios tenham maior controle sobre suas receitas e prioridades. Para a Beira, isso pode significar investimentos mais direcionados em saneamento, educação ambiental e infraestrutura urbana.