Funcionários Públicos Receberão 40% do 13º Salário; Valor é Inferior ao de 2025
O Governo de Moçambique confirmou oficialmente, em conferência de imprensa recente, que o pagamento do décimo terceiro vencimento para os funcionários e agentes do Estado (FAE) será correspondente a 40% do salário base.
A medida representa um aperto fiscal direto no bolso do funcionalismo público, uma vez que o valor sofreu uma redução de 10% em comparação aos 50% pagos no ano de 2025.
Crise Económica Justifica a Redução
De acordo com o Secretário de Estado do Tesouro no Ministério das Finanças, Amílcar Tivane, a decisão não foi tomada de forma isolada. O governante apontou a recessão económica que o país atravessa como o principal fator para a contenção de gastos e o reajuste do bónus anual.
"A conjuntura económica atual exige prudência fiscal para garantir a sustentabilidade das contas públicas," explicou Tivane durante o anúncio.
Calendário de Pagamento
Para quem está à espera do valor para organizar as contas do início de ano, o cronograma já foi estabelecido. O pagamento dos 40% será efetuado de forma faseada:
- Início: Janeiro de 2026
- Conclusão: Fevereiro de 2026
Essa divisão visa aliviar a pressão sobre o Tesouro Público, permitindo que o fluxo de caixa do Estado suporte o desembolso sem comprometer outras áreas essenciais.