Maputo: Redução Histórica da Taxa de Lixo em 2026 Alívio de 40 Meticais na Compra de Energia
A Cidade de Maputo deu um passo crucial para a justiça social e o alívio financeiro das famílias. A partir de 2026, os munícipes verão uma redução significativa na taxa de lixo, uma medida implementada através da nova Postura Municipal sobre Gestão de Resíduos Sólidos.
A decisão foi aprovada nesta quarta-feira, 10 de dezembro, durante a X Sessão Ordinária e Vigésima Primeira Reunião Plenária da Assembleia Municipal.
Fim das Assimetrias: Mais Energia no Bolso do Cidadão
O Vereador de Infra-estruturas e Salubridade, João Munguambe, sublinhou que a revisão desta postura representa um importante alívio financeiro para os agregados familiares, em particular os de baixo rendimento. As novas regras corrigem assimetrias históricas que, até agora, penalizavam fortemente os munícipes com menor poder económico.
A principal mudança é o aumento do limite de kWh isentos, o que se traduz numa diminuição efetiva do valor a pagar pela taxa de resíduos sólidos.
Como a Cobrança Vai Mudar: De 45 Mt para Apenas 5 Mt
A alteração mais impactante está no modelo de cobrança para consumidores domésticos. Anteriormente, a taxa de lixo era cobrada de forma concentrada, resultando num débito elevado e único na primeira compra mensal de energia, o que causava um forte impacto financeiro no início do mês.
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