A Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi confirmou que Moçambique ainda não tem fundos para o 13.º salário dos funcionários públicos em 2026.
Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, afirma que o Executivo busca recursos, mas não há previsão de pagamento no momento.
O Governo de Moçambique reiterou, nesta quarta-feira (7), que ainda não possui as verbas necessárias para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano anterior para os funcionários públicos.
Em declarações à imprensa, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, esclareceu que a viabilização do bónus depende exclusivamente da capacidade orçamental e do desempenho das contas do Estado.
Condicionalismo Orçamental
A governante sublinhou que, até ao momento, a decisão é de que não existe 13.º salário devido à inexistência de condições financeiras imediatas. Levi garantiu, no entanto, que o Executivo continua a trabalhar para mobilizar recursos e que qualquer alteração neste cenário será anunciada formalmente pelas autoridades competentes.
"A sua concretização depende de haver recursos. Se as condições financeiras permitirem, as entidades responsáveis farão o anúncio", afirmou a Primeira-Ministra.
Contexto e Pressão do Setor Público
A incerteza gera apreensão no funcionalismo público e reacende o debate sobre o compromisso do Governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê a redução gradual do peso salarial no Orçamento do Estado até 2028.
Associações de classe, como a APSUSM (profissionais de saúde), têm alertado para os riscos de "caos operacional" nos serviços públicos caso o subsídio, considerado fundamental para o equilíbrio das famílias moçambicanas, não seja pago.
Até ao fecho desta edição, os funcionários e agentes do Estado permanecem em expectativa, aguardando por uma eventual melhoria na tesouraria pública que permita ao Conselho de Ministros avançar com a medida.